Ao acessar e utilizar os sites e serviços da Luciana Araújo Advocacia, você concorda e vincula-se aos presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma destas condições, orientamos que encerre a navegação e não utilize as informações contidas na página.
Todo o material veiculado (textos, artigos, landing pages e explicações) possui finalidade estritamente informativa e institucional. A leitura deste material não estabelece relação de cliente e advogado (assessoramento e consultoria) tampouco substitui a necessidade de consulta personalizada com um profissional habilitado pela OAB.
Todos os elementos visuais, logotipos, logomarcas, arquivos, design, textos e organização da página pertencem exclusivamente ao nosso escritório, compondo sua identidade visual e proteção autoral estabelecida em lei. Qualquer tipo de cópia, reprodução, ou espelhamento do site sem devida autorização poderá ensejar sanções cabíveis.
Nossa equipe envida esforços para manter as informações as mais atualizadas e claras possíveis, todavia a legislação sofre frequentes mutações em seus tribunais. O usuário declara estar ciente de que o escritório é totalmente isento de responsabilização decorrente de condutas autônomas tomadas em base aos textos, abdicando de buscar orientação particular apropriada.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação vigente no Brasil. Para dirimir e resolver quaisquer controvérsias provenientes ou suscitadas frente a este termo, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, mesmo que haja qualquer outro por mais privilegiado que seja.