Quando pensamos em divisão de bens no divórcio, é comum focarmos no que é visível: a casa, o carro, os móveis e o saldo na conta corrente. No entanto, existe um patrimônio invisível que muitas vezes é esquecido e que, por lei, pode pertencer aos dois cônjuges.
Em 2026, com as decisões consolidadas dos tribunais superiores, valores depositados em contas de FGTS e planos de Previdência Privada durante o casamento são considerados frutos do esforço comum e devem entrar na partilha.
O FGTS entra na divisão?
Sim. O entendimento atual da justiça brasileira é de que os valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço durante o tempo de união (no regime de comunhão parcial) fazem parte do patrimônio do casal.
Isso significa que, se você ou seu parceiro trabalharam de carteira assinada enquanto estavam casados, metade do saldo acumulado nesse período pertence ao outro. Mesmo que o dinheiro ainda não possa ser sacado imediatamente da Caixa Econômica, o direito àquela cota parte fica registrado para o momento em que o saque for permitido por lei.
E a Previdência Privada?
Aqui é onde muitas pessoas perdem dinheiro por falta de orientação. Existem dois tipos principais de planos e a regra pode variar:
- VGBL: É considerado um investimento financeiro pela maioria dos juízes. Portanto, deve ser dividido quase sempre.
- PGBL: Embora tenha uma natureza mais voltada para a aposentadoria, os valores acumulados também costumam entrar na partilha se houver uma reserva de capital significativa feita durante o casamento.
Ignorar esses valores pode significar abrir mão de uma segurança financeira importante para o seu futuro pós-divórcio.
Como é feita essa conta?
A partilha não atinge o valor total que a pessoa tem na conta, mas apenas o que foi depositado desde o dia do "sim" até o dia da separação de fato. É um cálculo técnico que exige extratos detalhados e uma análise jurídica precisa para que nenhum dos dois saia prejudicado.
Muitas vezes, esses valores são usados para abater outras dívidas ou compensar a parte de um imóvel, facilitando o acordo amigável sem a necessidade de esperar anos por um saque.
Direitos que garantem o futuro Não se trata apenas de dividir dinheiro, mas de reconhecer o esforço mútuo na construção de uma reserva de segurança. Ter um profissional que saiba identificar esses ativos invisíveis é o que diferencia um divórcio comum de um divórcio estrategicamente bem conduzido.
Você sabe se tem direito a esses valores?
Muitas pessoas finalizam o divórcio sem sequer mencionar o FGTS ou a previdência, perdendo a chance de equilibrar as contas para o recomeço. Identificar esses direitos exige uma análise minuciosa dos documentos e do histórico profissional do casal.
A Dra. Luciana Araújo atua com um olhar atento a esses detalhes patrimoniais, garantindo que todos os ativos acumulados durante a união sejam devidamente considerados na sua partilha.
Se você quer ter certeza de que não está deixando passar nenhum direito importante, agende um atendimento personalizado para uma análise do seu patrimônio.