"E se ele(a) não quiser me dar o divórcio?" Esta é uma das perguntas que mais ouvimos no escritório. Por muito tempo, existiu a crença de que a separação dependia da vontade de ambos ou da comprovação de algum "erro" cometido pelo parceiro.
Em 2026, o cenário jurídico é muito mais simples e respeita a autonomia de cada indivíduo. Ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade.
O Divórcio como um Direito Inquestionável
No Direito moderno, o divórcio é considerado um direito potestativo. Isso significa que basta a vontade de um dos cônjuges para que ele seja exercido. Não é necessário que o outro aceite, não é preciso "dar um motivo" e muito menos esperar um tempo determinado de separação de corpos.
Se uma das partes deseja o divórcio, o Estado deve garanti-lo.
Como funciona o processo se não há acordo?
Quando uma das partes se recusa a assinar o divórcio amigável, o caminho é o Divórcio Judicial Unilateral (ou Impositivo). O procedimento básico funciona assim:
- Entrada com a Ação: O advogado protocola o pedido de divórcio na justiça.
- Pedido de Liminar: Como o direito ao divórcio é absoluto, o juiz pode decretar o fim do vínculo matrimonial logo no início do processo, antes mesmo de ouvir a outra parte.
- Averbação: Com a decisão em mãos, o estado civil já pode ser atualizado no cartório, mesmo que outras discussões continuem.
Divórcio x Partilha de Bens
É importante destacar uma distinção fundamental: o divórcio pode acontecer antes da divisão dos bens.
Se o casal não entra em acordo sobre o patrimônio ou a guarda dos filhos, o juiz pode decretar o divórcio imediatamente e deixar as discussões financeiras e familiares para uma etapa seguinte do processo. Isso evita que uma pessoa fique "presa" a um casamento infeliz enquanto discute detalhes materiais.
A importância da condução estratégica
Embora o divórcio em si seja garantido, a forma como ele é conduzido faz toda a diferença. Quando não há diálogo, a tendência ao conflito aumenta, o que exige do advogado uma postura firme para proteger o patrimônio e, principalmente, o equilíbrio emocional do cliente.
Um processo judicial bem estruturado evita retaliações e garante que a transição para a nova fase da vida seja feita com a máxima segurança jurídica.
A sua liberdade é um direito. O receio da briga judicial ou da negativa do parceiro não deve ser um obstáculo para o seu recomeço. A lei brasileira evoluiu justamente para garantir que os ciclos possam ser encerrados com dignidade.
Precisa de ajuda para dar o primeiro passo?
Se você está enfrentando resistência para realizar o seu divórcio ou se sente inseguro(a) sobre como iniciar esse processo sozinho(a), buscar orientação especializada é o caminho mais seguro.
A Dra. Luciana Araújo possui vasta experiência em casos complexos de divórcio unilateral, atuando com a sensibilidade e a estratégia necessárias para garantir que seus direitos sejam preservados, independentemente da vontade da outra parte.